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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:51
Decisão no TST nega vínculo empregatício entre instituição financeira e prestadora de serviços de correspondente bancário
Ministro Relator aplicou entendimento do STF que permite terceirização da atividade-fim.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:02
Técnica de enfermagem tem reconhecido vínculo de emprego com empresa prestadora de serviços
Ela também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 10:53
DF é condenado por inadimplência com empresa prestadora de serviços médicos
O contrato foi estabelecido para a realização do programa itinerante “Carreta da Visão”, que oferecia consultas, exames e cirurgias oftalmológicas em várias cidades do DF.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 10:45
Empregado de prestadora não tem direito a horas extras por conta de jornada menor da tomadora
Uma trabalhadora foi contratada como operadora de telemarketing por uma empresa de call center para uma jornada de seis horas diárias e 36 semanais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:48
Terceirização Lícita. Isonomia entre empregados da prestadora e da tomadora de serviços
Adicional de Confinamento.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:11
STJ suspende bloqueio de verbas de prestadora de serviços de saúde em Guarujá (SP)
A decisão de suspender os efeitos do bloqueio de valores tem validade até o julgamento da causa principal.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 10:39
Mantido bloqueio de R$ 1,4 mi da Petrobras para pagamento de dívidas de prestadora de serviços
Segundo a decisão, a penhora é parte de um acordo homologado em ação que envolveu 105 trabalhadores terceirizados.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 10:24
Prestadora de serviços odontológicos pagará indenização por complicações em tratamento dentário
A indenização foi fixada em R$ 9 mil pelos danos materiais suportados e R$ 12 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 09:44
Para Quarta Turma, ação indenizatória contra prestadora de serviço público prescreve em cinco anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e passou a adotar o prazo prescricional de cinco anos para ajuizamento de ações indenizatórias contra pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:45
Prestadora de serviços terá de indenizar empregados dispensados próximo à data-base
Com o entendimento que o empregado demitido sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial tem direito a indenização adicional equivalente a um salário mensal, empresa deverá indenizar um grupo de empregados
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 18:30
Turma reconhece acordo que previa vales-alimentação diferentes na mesma prestadora de serviços
De acordo com a decisão, o pagamento do vale-alimentação ser feito de forma diferenciada pelas particularidades contratuais estabelecidas com os tomadores de serviços
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:40
Prestadora de serviços consegue mesmos direitos de empregados do Banco do Brasil
A Turma reformou a sentença do primeiro grau e declarou a nulidade da terceirização, reconhecendo a isonomia de tratamento com os empregados do Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:20
SDI-2 rejeita recurso de empresa que acusou prestadora de serviço de fraude para prejudicá-la
De acordo com a decisão, a empresa não conseguiu comprovar suas alegações de que a empresa contratada não teria repassado o pagamento ao trabalhador
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 20:45
Câmara nega vínculo empregatício de motorista de caminhão com empresa prestadora de serviços
Além de dono do veículo, o reclamante, quando não podia trabalhar, mandava outra pessoa para substituí-lo
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:03
Prestadora de serviço público tem responsabilidade objetiva em relação a terceiros não-usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que há responsabilidade civil objetiva (dever de indenizar danos causados independente de culpa) das empresas que prestam serviço público mesmo em relação a terceiros, ou seja, aos não-usuários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:53
Decisão do TST traz como diretriz a necessidade da inclusão da tomadora e prestadora no polo passivo
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização. Dano moral. Instalação de linha telefônica. Fraude. Negligência da prestadora de serviço de longa distância. CDC.
Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. -, visando reformar a decisão proferida pela MM.ª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais veiculados pela Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Campeão Ltda.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Pessoa jurídica. Sociedade civil prestadora de atividades na área de nefrologia. Serviço de natureza hospitalar.
Tributário - Imposto de renda - Pessoa jurídica - Serviço de natureza hospitalar
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00